Processo 157187/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:57
Autuado em 28/02/2014 09:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5971/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5971/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5971/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANA KAROLINA QUEISADA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5971/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 13:18 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7298/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2984/2014 -
08/10/2014 08:34 GCFAMG  
06/10/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 15412/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 7297/2014 -
28/02/2014 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2014 -

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